
A desconexão entre o plano e o orçamento público
A implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) depende de sua integração com o planejamento orçamentário do município, especialmente com o PPA, a LDO e a LOA. Essa articulação permite definir prioridades, garantir recursos para investimentos, operação e manutenção dos serviços e evitar que as metas permaneçam apenas no planejamento. Assim, o PMSB deve considerar a realidade fiscal municipal e estabelecer estratégias de financiamento e aplicação gradual dos recursos, garantindo a sustentabilidade das ações de saneamento.
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